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Todas Publicações » Outros
 
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A obra
Tema: Outros  Categoria: Artigo
Autor(a) do Artigo: Gustavo Rocha
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Dia Internacional da Mulher
Tema: Outros  Categoria: Artigo
Autor(a) do Artigo: Gustavo Rocha
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Unificação e centralização da infraestrutura administrativa da Justiça brasileira
Tema: Direito Administrativo  Categoria: Doutrina
Propõe uma ideia inovadora para solucionar os problemas infraestruturais referentes à informatização da Justiça brasileira.  leia mais...
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 Constituição, direito adquirido, coisa julgada e ato jurídico perfeito  
Tema: Direito Constitucional  Categoria: Artigo
Autor(a) do Artigo: Wilson Leite Corrêa
 Constituição, direito adquirido, coisa julgada e ato jurídico perfeito    leia mais...
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 Comentários à reforma do Judiciário (VI). Poder Judiciário e magistratura  
Tema: Direito Constitucional  Categoria: Artigo
Autor(a) do Artigo: Alexandre Nery de Oliveira
A EC 45/2004 instituiu novas regras sobre ingresso na Magistratura, acesso a Tribunais, permutas e remoções, disciplina, publicidade das decisões e composição de órgãos especiais, dentre outras.  leia mais...
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 Direito à nacionalidade  
Tema: Direito Constitucional  Categoria: Artigo
Autor(a) do Artigo: Jairo Dias Júnior
 Direito à nacionalidade    leia mais...
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STF questiona Câmara sobre disputa entre suplentes do PTB
Tema: Outros  Categoria: Notícia
Autor(a) do Artigo: conjur
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 Os advogados públicos e a Ordem dos Advogados do Brasil: sua manifesta dissociabilidade   
Tema: Direito Constitucional  Categoria: Artigo
Autor(a) do Artigo: Matheus Rocha Avelar
 Os advogados públicos e a Ordem dos Advogados do Brasil: sua manifesta dissociabilidade     leia mais...
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Direito das Minorias e o Voto Distrital
Tema: Outros  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Pedro Benedito Maciel Neto
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 Pelo controle externo da OAB  
Tema: Direito Constitucional  Categoria: Artigo
Autor(a) do Artigo: José Maria e Silva
 Pelo controle externo da OAB    leia mais...
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Educação na Constituição de 1988: O artigo 205
Tema: Direito Constitucional  Categoria: Artigo
Autor(a) do Artigo: Vicente Martins
O fato novo, na Constituição Federal de 1988, é a colaboração da família, através da promoção e do incentivo, no processo educativo.  leia mais...
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Nova Lei para as Sociedades e as Depreciações
Tema: Outros  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Antônio Lopes de Sá
Nova Lei para as Sociedades e as Depreciações  leia mais...
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Escritório promove campanha de doação de sangue
Tema: Outros  Categoria: Notícia
Autor(a) do Artigo: Brasil Salomão Adv
O Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão realizou no dia 3 de março mais uma Campanha de Doação de Sangue.  leia mais...
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 A proteção da dignidade da pessoa humana como fundamentação constitucional do sistema penal  
Tema: Direito Constitucional  Categoria: Artigo
Autor(a) do Artigo: Rodrigo Pires da Cunha Boldrini
 A proteção da dignidade da pessoa humana como fundamentação constitucional do sistema penal    leia mais...
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 O princípio da segurança jurídica e o controle de constitucionalidade brasileiro   
Tema: Direito Constitucional  Categoria: Artigo
Autor(a) do Artigo: Marco Antonio Corrêa Monteiro
 O princípio da segurança jurídica e o controle de constitucionalidade brasileiro     leia mais...
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