Áreas do Direito | Quem Somos | Login
Todas Publicações Novas Publicações Publicar
Ordenar Puplicações por:  Todas Publicações | Recentes | Hoje | Ontem | Esta Semana | Este Mês | Este Ano  RSS 
 
Todas Publicações » Direito de Família/Sucessões » Artigo
 
0
 Penhorabilidade de único imóvel do devedor em virtude de dívida condominial versus princípio da prevalência dos interesses do menor   
Autor(a) do Artigo: Mario Fagundes Filho
 Penhorabilidade de único imóvel do devedor em virtude de dívida condominial versus princípio da prevalência dos interesses do menor     leia mais...
Artigo
  Comentários
 
 
0
 Dos alimentos. Comentários ao art. 1.707. Renúncia, cessão, compensação e penhora da verba alimentar   
Autor(a) do Artigo: Airton Rocha Nóbrega
 Dos alimentos. Comentários ao art. 1.707. Renúncia, cessão, compensação e penhora da verba alimentar     leia mais...
Artigo
  Comentários
 
 
0
 Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar   
Autor(a) do Artigo: Maria Berenice Dias
 Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar     leia mais...
Artigo
  Comentários
 
 
0
 Efeitos da Lei nº 11.441/07 nos processos judiciais  
Autor(a) do Artigo: Denise Damo Comel
 Efeitos da Lei nº 11.441/07 nos processos judiciais    leia mais...
Artigo
  Comentários
 
 
0
 Matrimônio e família no direito canônico   
Autor(a) do Artigo: Adam Kowalik
 Matrimônio e família no direito canônico     leia mais...
Artigo
  Comentários
 
 
0
 O casamento inexistente  
 O casamento inexistente    leia mais...
Artigo
  Comentários
 
 
0
 Poder familiar compartilhado  
Autor(a) do Artigo: Raquel Pacheco Ribeiro de Souza
 Poder familiar compartilhado    leia mais...
Artigo
  Comentários
 
 
0
 Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária  
Autor(a) do Artigo: Paulo Luiz Netto Lôbo
Na tradição do direito de família brasileiro, o conflito entre a filiação biológica e a filiação socioafetiva sempre se resolveu em benefício da primeira. Em verdade, apenas recentemente a segunda pas  leia mais...
Artigo
  Comentários
 
 
0
 União estável: dissolução e alimentos entre os companheiros  
Autor(a) do Artigo: Alex Sandro Ribeiro
 União estável: dissolução e alimentos entre os companheiros    leia mais...
Artigo
  Comentários
 
 
0
 Os princípios dos regimes de bens no NCC  
Autor(a) do Artigo: Izaura Uliana Yokohama
 Os princípios dos regimes de bens no NCC    leia mais...
Artigo
  Comentários
 
 
0
 Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus  
Autor(a) do Artigo: Paulo Luiz Netto Lôbo
 Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus    leia mais...
Artigo
  Comentários
 
 
0
 A repersonalização das relações de família  
Autor(a) do Artigo: Paulo Luiz Netto Lôbo
A família patriarcal, ao longo do século XX, entrou em crise, culminando com sua derrocada pela Constituição de 1988. Como a crise é sempre perda de fundamentos, a família atual está matrizada em um f  leia mais...
Artigo
  Comentários
 
 
0
 Da inconstitucionalidade material do art. 1.641, II, do Código Civil   
Autor(a) do Artigo: Paloma Braga Araújo de Souza
 Da inconstitucionalidade material do art. 1.641, II, do Código Civil     leia mais...
Artigo
  Comentários
 
 
0
 O direito sucessório dos companheiros à luz do Código Civil de 2002  
Autor(a) do Artigo: Luciana Ramos Jordão
Discute-se se o alcance dado aos efeitos sucessórios advindos da união estável e do casamento se encontram em sintonia com o que reza o artigo 226 da Constituição Federal.  leia mais...
Artigo
  Comentários
 
 
0
 A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posterior   
Se afetividade e convivência são elementos essencialmente fáticos, é natural cogitar da possibilidade de seu desaparecimento a posteriori.  leia mais...
Artigo
  Comentários
 
Página (1) 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ... Mais
O que é o INDEX Jurídico?
INDEX Jurídico é um gerenciador de conteúdo onde quem decide quais notícias sobre artigos jurídicos serão publicados é você...Leia mais
Acesso
Apelido :
Senha :
  Lembrar-me
 
Categorias

©2009 INDEX Jurídico - Termos de Uso | Política de Privacidade
PARCEIROS: PatrocínioMega SenaBebê StorePatrocínio CertoLoteria BrasilLotericaFEXPO TVSmartcomm