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Todas Publicações » Direito do Consumidor » Notícia

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O que muda com o Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006 na vida de consumidores e fornecedores?

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.direitonet.com.br/artigos/exi...)

Tema: Direito do Consumidor Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Paula Joyce de Carvalho Andrade

Comparativo entre a Lei de 2004 e o Decreto que regulamenta sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. leia mais...

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•O Consumidor e o CCF

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.mundolegal.com.br/?FuseAction...)

Tema: Direito do Consumidor Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Leonardo Bessa

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•É possível o corte no fornecimento da energia elétrica por inadimplemento da obrigação de pagamento do consumidor?

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.mundolegal.com.br/?FuseAction...)

Tema: Direito do Consumidor Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Robson Zanetti

•É possível o corte no fornecimento da energia elétrica por inadimplemento da obrigação de pagamento do consumidor? leia mais...

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•O consumidor e o direito de arrependimento

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.mundolegal.com.br/?FuseAction...)

Tema: Direito do Consumidor Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Alexandre Motta

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•NOVO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DOS SACS

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.mundolegal.com.br/?FuseAction...)

Tema: Direito do Consumidor Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Caroline Said Dias

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•O CLIENTE TEM SEMPRE RAZÃO?

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.mundolegal.com.br/?FuseAction...)

Tema: Direito do Consumidor Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Fabiana de Oliveira Cunha Sech

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Código do Consumidor: direito de defesa do fornecedor

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.azevedosette.com.br/noticias/...)

Tema: Direito do Consumidor Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Bruno Boris Carlos Croce e Paula Kottwitz Lessa

No que tange principalmente às ações judiciais, nunca é demais trazer novamente ao debate a questão probatória envolvendo relações de consumo. leia mais...

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Consumidor terá Land Rover substituído após dez anos de disputa judicial

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.miriangontijo.com.br/noticias...)

Tema: Direito do Consumidor Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Superior Tribunal de Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pôs fim a uma disputa travada há mais de dez anos entre um consumidor e o fabricante de um veículo. leia mais...

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