Em defesa das cautelares satisfativas a despeito da antecipação de tutela    leia mais...

 A prova escrita na tutela monitória    leia mais...

Nosso propósito é analisar a Súmula 203 do egrégio Superior Tribunal de Justiça, que rejeita o recurso especial tirado contra decisão de turma recursal, órgão colegiado de segundo grau dos juizados es  leia mais...

 A evolução das garantias fundamentais. Mandado de segurança contra ato corporativo    leia mais...

 Reflexão sobre a coisa julgada, natureza e limites de eficácia das sentenças trânsitas em julgado contrárias à Constituição    leia mais...

Recebido o agravo de instrumento no tribunal, o relator poderá converter o agravo de instrumento em agravo retido, salvo quando se tratar de provisão jurisdicional de urgência ou houver perigo de lesã  leia mais...

A prevalência da Constituição de forma proporcional é o princípio que impele a doutrina a uma nova visão processual da coisa julgada, centrada na busca pela concretização da justiça e pela adequação d  leia mais...

 Da prescrição intercorrente no processo de execução suspenso pela falta de bens penhoráveis do devedor    leia mais...

edição nº 44 (08.2000) - tamanho 56 Kb  leia mais...

Breve estudo sobre a responsabilidade civil objetiva do Estado, trazendo à baila um interessante caso que movimentou o aparelho judiciário.  leia mais...

 Ações tributárias nos juizados especiais federais    leia mais...

 Tutela antecipada: Questões de aplicabilidade    leia mais...

 O voto médio no sistema processual civil brasileiro    leia mais...

edição nº 51 (10.2001) - tamanho 53 Kb - elaborado 03.2001  leia mais...

Um dos pontos de crise do Código de Processo Civil que merece ser suprimido pelo legislador reformador é a suspensão do processo quando da oposição das exceções processuais.  leia mais...