Consentimento da vítima nos crimes sexuais     leia mais...

 O conceito de bem jurídico penal difuso     leia mais...

Evolução da criminologia americana que se inovou por completo após os atentados terroristas de 11 de Setembro  leia mais...

Analisa a participação de terceiros no crime de infanticídio, tomando por base os artigos 29 e 30 do código penal, tecendo comentários a respeito da teoria monista.  leia mais...

Direcionado à divulgação de dados grotescos da ainda prática da violência contra a mulher nos dias de hoje.  leia mais...

Como a lei dos juizados especiais lida com os crimes que atingem diretamente a mulher  leia mais...

Não temos o direito de silenciarmos diante de fatos que conspurcam e agridem o Direito e a Lei, ferindo de morte os princípios humanitários.  leia mais...

Examina o real bem jurídico tutelado a partir do crime de desacato e o próprio delito de per si, desde os seus antecedentes históricos, até a sua tipicidade objetiva e subjetiva.  leia mais...

O Direito Penal Econômico é um ramo do Direito Penal que trata das infrações contra a ordem econômica, ou seja, sanciona determinadas condutas que afetam sensivelmente as relações econômicas. Como del  leia mais...

O texto estuda a atuação do intérprete sobre a consumação e a tentativa no crime de roubo próprio, evidenciando as contradições e a transformação do direito ocorridas por meio da jurisprudência, tendo  leia mais...

O texto busca uma aproximação entre as idéias de um criminólogo sobre o atual estado da criminologia (Chris Eskridge) e o pensamento de um filósofo contemporâneo sobre a importância individual e socia  leia mais...

O referendo sobre a proibição da comercialização de armas e munições é um dos mais capciosos expedientes empregados por políticos imediatistas e sensacionalistas, que acabaram por criar um estratagema  leia mais...

O procedimento especial dos crimes falimentares é bastante simples, e resume-se ao fato de se ter escolhido normativamente, para crimes punidos com reclusão, um procedimento próprio para delitos mais   leia mais...

O problema atual não é mais a luta contra um Direito Penal moralizador, mas sim contra um Direito Penal inspirado nas modernas teorias sociológicas orientadas segundo um modelo globalizante, que no Di  leia mais...

 O furto de uso     leia mais...