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Todas Publicações » Direito Civil » Notícia

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A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.silveiraadvogados.com.br/show...)

Tema: Direito Civil Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Andreia Fátima Bartolo de Carvalho Tozetto

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COMENTARIOS À NOVA LEI DE DIREITO AUTORAL N. 9.610, DE 19/02/98

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.silveiraadvogados.com.br/show...)

Tema: Direito Civil Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: NEWTON SILVEIRA

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29/04/2009 - É impossível contratação de sociedade a cônjuges casados em comunhão de bens

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.dgcgt.com.br/web/noticias_ler...)

Tema: Direito Civil Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: www.dgcgt.com.br

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Garantia da impenhorabilidade do bem de família restringe-se àquele onde reside a família.

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.miriangontijo.com.br/noticias...)

Tema: Direito Civil Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Site TRF 1ª Região

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou que os autos retornem ao Juízo a quo, para regular processamento do feito e apreciação da matéria quanto à ilegitimidade passiva ad causam, tendo em vista o leia mais...

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STJ Profere Decisão que Reafirma o uso da Arbitragem

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.tozzinifreire.com.br/portugue...)

Tema: Direito Civil Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Giovanni Ettore Nanni

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A LEI DE DIREITOS AUTORAIS E AS PÉROLAS DO PLANALTO

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.silveiraadvogados.com.br/show...)

Tema: Direito Civil Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Eduardo Dietrich e Trigueiros

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Bens no Exterior em 2006 – Pessoas Físicas e Jurídicas – Informações ao BACEN

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.attieadvogados.com.br/site/in...)

Tema: Direito Civil Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Attie Advogados

Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, detentoras de valores de qualquer natureza (moedas, bens e direitos) mantidos no exterior, de montante igual ou superior ao e leia mais...

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•SIMETRIA EM CIRURGIA PLÁSTICA:FATOR PARA AVALIAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE RESULTADO

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.mundolegal.com.br/?FuseAction...)

Tema: Direito Civil Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Maria Francisca Carneiro

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•NOVA NORMA REGULAMENTA MERCADO DE RESSEGUROS BRASILEIRO

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.mundolegal.com.br/?FuseAction...)

Tema: Direito Civil Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Thais de Gobbi

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•DIREITO CIVIL ARGENTINO HOJE

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.mundolegal.com.br/?FuseAction...)

Tema: Direito Civil Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Maria Francisca Carneiro

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•DA FUNÇÃO ANALÍTICA EM RESPONSABILIDADE CIVIL: NORMA E FORMA

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.mundolegal.com.br/?FuseAction...)

Tema: Direito Civil Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Maria Francisca Carneiro

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•A REPONSABILIDADE CIVIL

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.mundolegal.com.br/?FuseAction...)

Tema: Direito Civil Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Alessandra Abate

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Família de morador assassinado por porteiro não consegue comprovar responsabilidade civil do condomínio

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.mundojuridico.adv.br/post/pos...)

Tema: Direito Civil Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que afastou a responsabilidade de condomínio por homicídio praticado pelo vigia do prédio contra condômino. leia mais...

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ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO E NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.justen.com.br/informativo/art...)

Tema: Direito Civil Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: Alexandre Wagner Nester

A Lei 8.666/93 determina expressamente que “no caso de desfazimento do processo licitatório, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa” (art. 49, § 3º). leia mais...

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29/04/2009 - Sancionado projeto que permite a enteado adotar nome de família

Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.dgcgt.com.br/web/noticias_ler...)

Tema: Direito Civil Categoria: Notícia

Autor(a) do Artigo: www.dgcgt.com.br

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