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Todas Publicações » Direito do Trabalho » Notícia
 
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Britto faz palestra em encontro cubano de advogados trabalhistas
Tema: Direito do Trabalho  Categoria: Notícia
A convite da União Nacional dos Juristas de Cuba, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, irá participar hoje (16) e amanhã (17), em Havana, do III Encontro Interna  leia mais...
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28/04/2009  - Trabalhadores da construção civil fazem greve em SP
Tema: Direito do Trabalho  Categoria: Notícia
Autor(a) do Artigo: www.dgcgt.com.br
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A Convenção Nº. 158 Da OIT
Tema: Direito do Trabalho  Categoria: Notícia
A Convenção nº. 158 da Organização Internacional do Trabalho se refere a possibilidade de dispensa de trabalhadores na iniciativa privada apenas nas seguintes condições: a menos que exista para isso u  leia mais...
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•Respeito ao trabalho alheio...
Tema: Direito do Trabalho  Categoria: Notícia
Autor(a) do Artigo: Elias Mattar Assad
•Respeito ao trabalho alheio...  leia mais...
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•RESPONSABILIDADE DO FRANQUEADOR SOBRE AS VERBAS TRABALHISTAS DO TRABALHO PRESTADO AO FRANQUEADO
Tema: Direito do Trabalho  Categoria: Notícia
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• REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO QUADRO DO EXECUTIVO
Tema: Direito do Trabalho  Categoria: Notícia
Autor(a) do Artigo: Guilherme Tomizawa
• REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO QUADRO DO EXECUTIVO  leia mais...
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•A Autonomização do Direito do Trabalho
Tema: Direito do Trabalho  Categoria: Notícia
Autor(a) do Artigo: Mário Antônio Lobato de Paiva
•A Autonomização do Direito do Trabalho  leia mais...
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Revisão da base de cálculo do adicional de insalubridade pode onerar ainda mais os empregadores.
Tema: Direito do Trabalho  Categoria: Notícia
Dentre as questões que passaram da esfera infra-constitucional para a garantia constitucional está o trabalho em condições insalubres.  leia mais...
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Transferência de marca gera sucessão trabalhista (!?)
Tema: Direito do Trabalho  Categoria: Notícia
Segundo informação do TST-3, acórdão anterior do próprio Tribunal da 3ª Região prevê a sucessão trabalhista em casos similares, ao argumento de que na economia moderna a marca industrial ou comercial   leia mais...
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Auxílio-alimentação integra salário do trabalhador.
Tema: Direito do Trabalho  Categoria: Notícia
O auxílio-alimentação, concedido espontaneamente pelo empregador, integra o salário do empregado.  leia mais...
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Justiça Trabalhista não abre mão de centavos em depósito recursal.
Tema: Direito do Trabalho  Categoria: Notícia
Por causa de R$ 0,3 (três centavos), a Endicon - Engenharia de Instalações e Construções Ltda. - não conseguiu ter um recurso de revista analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho.  leia mais...
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Empresa pode acessar e-mail corporativo de funcionário
Tema: Direito do Trabalho  Categoria: Notícia
Tribunal Superior do Trabalho decide que o acesso do empregador ao e-mail corporativo do empregado não configura violação de correspondência nem de privacidade ou intimidade, pois se trata de equipame  leia mais...
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Empregador propõe queixa-crime contra ex-empregados contratados por concorrentes
Tema: Direito do Trabalho  Categoria: Notícia
Autor(a) do Artigo: Revista Consultor Jurídico
O Ponto Frio propôs queixa-crime a alguns de seus ex-empregados que se demitiram para integrar o quadro de empresa concorrente, pela prática de crime de concorrência desleal. Trata-se de medida de sal  leia mais...
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Cejur discute nova lei para estágios
Tema: Direito do Trabalho  Categoria: Notícia
Autor(a) do Artigo: Brasil Salomão Adv
O tema debatido pelo Cejur – Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão desta quarta-feira (01/10) foi sobre nova Lei para Estágios, promulgada recentemente.  leia mais...
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Pleno do TST confirma norma da CLT que garante intervalo para mulher
Tema: Direito do Trabalho  Categoria: Notícia
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ontem (17) incidente de inconstitucionalidade em recurso de revista do artigo 384 da CLT, que trata do intervalo de 15 minutos garantido às mulheres t  leia mais...
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