A convite da União Nacional dos Juristas de Cuba, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, irá participar hoje (16) e amanhã (17), em Havana, do III Encontro Interna  leia mais...

28/04/2009  - Trabalhadores da construção civil fazem greve em SP   leia mais...

A Convenção nº. 158 da Organização Internacional do Trabalho se refere a possibilidade de dispensa de trabalhadores na iniciativa privada apenas nas seguintes condições: a menos que exista para isso u  leia mais...

•Respeito ao trabalho alheio...  leia mais...

•RESPONSABILIDADE DO FRANQUEADOR SOBRE AS VERBAS TRABALHISTAS DO TRABALHO PRESTADO AO FRANQUEADO  leia mais...

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•A Autonomização do Direito do Trabalho  leia mais...

Dentre as questões que passaram da esfera infra-constitucional para a garantia constitucional está o trabalho em condições insalubres.  leia mais...

Segundo informação do TST-3, acórdão anterior do próprio Tribunal da 3ª Região prevê a sucessão trabalhista em casos similares, ao argumento de que na economia moderna a marca industrial ou comercial   leia mais...

O auxílio-alimentação, concedido espontaneamente pelo empregador, integra o salário do empregado.  leia mais...

Por causa de R$ 0,3 (três centavos), a Endicon - Engenharia de Instalações e Construções Ltda. - não conseguiu ter um recurso de revista analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho.  leia mais...

Tribunal Superior do Trabalho decide que o acesso do empregador ao e-mail corporativo do empregado não configura violação de correspondência nem de privacidade ou intimidade, pois se trata de equipame  leia mais...

O Ponto Frio propôs queixa-crime a alguns de seus ex-empregados que se demitiram para integrar o quadro de empresa concorrente, pela prática de crime de concorrência desleal. Trata-se de medida de sal  leia mais...

O tema debatido pelo Cejur – Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão desta quarta-feira (01/10) foi sobre nova Lei para Estágios, promulgada recentemente.  leia mais...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ontem (17) incidente de inconstitucionalidade em recurso de revista do artigo 384 da CLT, que trata do intervalo de 15 minutos garantido às mulheres t  leia mais...