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Todas Publicações » Direito Administrativo » Doutrina
 
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A ACAREAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FEDERAL
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Direito Administrativo  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: João Bosco Barbosa Martins
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A REFORMA E A ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Direito Administrativo  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: José Maria de Souza Martínez
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O PROGRAMA BRASILEIRO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Direito Administrativo  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Walter Douglas Stuber
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PELA DEFESA EFICAZ DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA - ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO Nº. 2138, QUE TRAMITA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOB O PRISMA DA HERMENÊUTICA POLÍTICO-CONSTITUCIONAL
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Direito Administrativo  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Alexandre Jésus de Queiroz Santiago
PELA DEFESA EFICAZ DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA - ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO Nº. 2138, QUE TRAMITA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOB O PRISMA DA HERMENÊUTICA POLÍTIC  leia mais...
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AMPLA DEFESA ADMINISTRATIVA
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Direito Administrativo  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Ives Gandra da Silva Martins
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OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Direito Administrativo  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Nelson Flávio Firmino
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UM DESAGRAVO AOS PARENTES DE MAGISTRADOS
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Direito Administrativo  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Asdrubal Júnior
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RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Direito Administrativo  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
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AS ENTIDADES PARAESTATAIS
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Direito Administrativo  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Lívia Kim Philipovsky Schroeder Reis
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PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NÃO SE SUJEITA À LICITAÇÃO, POR SER PRECÁRIA E SE INSERIR NO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FALTA DE TIPICIDADE PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Direito Administrativo  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Mauro Roberto Gomes de Mattos
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NÃO SE SUJEITA À LICITAÇÃO, POR SER PRECÁRIA E SE INSERIR NO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FALTA DE TIPICIDADE PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE IMPROBIDA  leia mais...
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Direito Administrativo  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Thiago Carvalho Santos
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OS PRECATÓRIOS FEDERAIS SÃO PAGOS EM DIA
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Direito Administrativo  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Nelson Lacerda
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A penhora administrativa como pré-requisito da execução fiscal
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Direito Administrativo  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Kiyoshi Harada
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Licitação Tipo Menos Preço: Legalidade do Ato Convocatório que Prevê Requisitos Mínimos de Aceitabilidade do Objeto. A Exigência de Amostra ou Protótip na Fase do Julgamento das Propostas foi Rechaçada pelo Tribunal de Contas da União
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Direito Administrativo  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Wálteno Marques da Silva
Licitação Tipo Menos Preço: Legalidade do Ato Convocatório que Prevê Requisitos Mínimos de Aceitabilidade do Objeto. A Exigência de Amostra ou Protótip na Fase do Julgamento das Propostas foi Rechaçad  leia mais...
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A DEMISSÃO DOS TEMPORÁRIOS
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Direito Administrativo  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Fernando Lima
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