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Spam é dano moral?
Enviado por gestaoadvbr 19 horas atrás - (http://gestao.adv.br/blog_gestaoadvbr/in...)
Tema: Outros  Categoria: Artigo
Autor(a) do Artigo: Gustavo Rocha
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Consentimento do incapaz como causa supra legal excludente da antijuridicidade
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.direitonet.com.br/artigos/exi...)
Tema: Outros  Categoria: Artigo
Autor(a) do Artigo: Fabiana Stella P. de Araújo
Trata sobre a validade ou não do consentimento do incapaz, para fins de caracterização de causa supra legal excludente da antijuridicidade.  leia mais...
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CRÔNICA: POEMA EM HOMENAGEM À MÁRCIA KUBITSCHEK
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Outros  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Leon Frejda Szklarowsky
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OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Outros  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Fernando Lima
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PENSANDO SOBRE A PROTEÇÃO E USO DA LÍNGUA NACIONAL
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Outros  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Antonio de Jesus Trovão
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INFORMATIZAÇÃO E PRÁTICA DA ADVOCACIA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Outros  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Alexandre Rodrigues Atheniense
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A TÍMIDA SÚMULA VINCULANTE BRASILEIRA
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Outros  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Luiz Guilherme Marques
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BASTA À FORMALIDADE EXCESSIVA!
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Outros  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Marcelo Di Rezende Bernardes
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JUSTIÇA SECULAR E ECLESIÁSTICA NO BRASIL COLONIAL
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Outros  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Augusto Sampaio Angelim
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Advocacia Privada - Uma prova de resistência
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Outros  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Asdrubal Júnior
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Transporte Escolar. A obrigação do Poder Público Municipal no Desenvolvimento do Programa. Aspectos Jurídicos Relevantes
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Outros  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Patrícia Collat Bento Feijó
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Um Direito de Mentir?
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Outros  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Mário Antônio de Lacerda Guerreiro
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Erro Judiciário, Prisão Ilegal e Direitos Humanos - Indenização às Vítimas de Abuso de Poder, à Luz do Garantismo Jurídico-Penal
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Outros  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Cândido Furtado Maia Neto
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Do não Enriquecimento Indevido da Mãe, Decorrente de Gravidez não Planejada pelo Pai
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Outros  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Ernesto Lippmann
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Conflito Entre a Constituição Brasileira e os Tratados de Direitos Humanos
Enviado por indexjuridico 1 ano atrás - (http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrin...)
Tema: Outros  Categoria: Doutrina
Autor(a) do Artigo: Luiz Flávio Gomes
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