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Todas Publicações » Direito das Obrigações e Contratos
 
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 Contornos atuais do contrato de seguro  
Autor(a) do Artigo: Frederico Eduardo Zenedin Glitz
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 Comentários a acórdãos divergentes do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema: prazo de responsabilidade do fiador nos contratos de locação   
Autor(a) do Artigo: Marli Eulália Port
Não há consenso no STJ sobre o termo do prazo de responsabilidade do fiador nos contratos de locação: até a efetiva entrega das chaves do imóvel ou até a data do término do contrato?  leia mais...
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 Aspectos destacados dos shopping centers  
Autor(a) do Artigo: Paulo Henrique Wendt
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 Projeto sobre a desconsideração da personalidade jurídica  
Autor(a) do Artigo: Oswaldo Moreira Antunes
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 Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em território nacional  
Autor(a) do Artigo: Diogo Ribeiro de Gusmão
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 Não apenas ilegal: a taxa de abertura de crédito é um caso de polícia   
Autor(a) do Artigo: Carlos Alberto Etcheverry
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 A boa-fé: conceito, evolução e caracterização como princípio constitucional   
Autor(a) do Artigo: Mariana Pretel e Pretel
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 A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na relação jurídica empreendedor x lojista em shopping center  
Autor(a) do Artigo: João Carlos Adalberto Zolandeck
 A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na relação jurídica empreendedor x lojista em shopping center    leia mais...
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 A desconsideração da personalidade jurídica e os institutos da fraude contra credores e da fraude à execução  
Autor(a) do Artigo: Giovanni Comodaro Ferreira
 A desconsideração da personalidade jurídica e os institutos da fraude contra credores e da fraude à execução    leia mais...
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 O princípio da função social do contrato no Código Civil de 2002  
Autor(a) do Artigo: João Hora Neto
A cláusula geral da função social do contrato é o mais importante princípio da moderna Teoria dos Contratos, em busca do contrato constitucionalizado, ou seja, do contrato que concilie a livre iniciat  leia mais...
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 Da possibilidade e viabilidade de venda antecipada em contratos de arrendamento mercantil  
Autor(a) do Artigo: Leonardo C. Martins
 Da possibilidade e viabilidade de venda antecipada em contratos de arrendamento mercantil    leia mais...
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 O contrato de mútuo no novo Código Civil  
Autor(a) do Artigo: Eduardo Antônio Klausner
 O contrato de mútuo no novo Código Civil    leia mais...
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 Da conversão substancial do negócio jurídico   
Autor(a) do Artigo: Maurício Pereira Doutor
 Da conversão substancial do negócio jurídico     leia mais...
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 Fontes do Direito Obrigacional: um paralelo com as fontes do Direito  
Autor(a) do Artigo: Olsen Henrique Bocchi
 Fontes do Direito Obrigacional: um paralelo com as fontes do Direito    leia mais...
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 A caracterização do leasing e o VRG  
Autor(a) do Artigo: Fernando Schwarz Gaggini
 A caracterização do leasing e o VRG    leia mais...
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