A Política de Privacidade aqui descrita se aplica tanto a todo e qualquer usuário que se cadastre, publique noticias ou se utilize dos serviços de indexação de publicações providos pelo portal INDEX Jurídico, bem como às entidades que desejam se cadastrar para fazer parte de nosso banco de dados, os quais serão definidos conjuntamente neste documento como "usuários". Como também contém dispositivos sobre a utilização de cookies, esta Política de Privacidade também é aplicável neste sentido a todos os visitantes do Portal INDEX Jurídico.

O INDEX Jurídico é uma empresa da Iniciativa Privada que tem como objetivo servir de ferramenta de busca de informações jurídicas em toda internet. Toda informação e links disponíveis no portal são postados e classificadas pelos próprios usuários que são responsáveis pela veracidade de toda informação indexada.

Ao finalizar o cadastramento junto ao INDEX Jurídico os usuários deverão anuir expressamente aos termos aqui dispostos e ao fazerem isto estarão automaticamente concordando com a utilização de seus dados cadastrais da forma aqui disposta. Caso, por alguma razão, o usuário necessite de maiores esclarecimentos a respeito desta Política de Privacidade, deverá encaminhar e-mail ao endereço contato@indexjuridico.com.br , o qual será prontamente respondido pela nossa equipe de atendimento.

Esta Política de Privacidade estará permanentemente disponível no Portal INDEX Jurídico em local facilmente localizável. O seu conteúdo poderá ser alterado no futuro, para adequá-lo às inovações da tecnologia e/ou do mercado sendo, portanto, responsabilidade exclusiva do usuário consultá-la periodicamente, para manter-se atualizado sobre o assunto. As modificações que sejam feitas nesta Política de Privacidade passarão a ser aplicáveis a partir da data de veiculação da nova versão no Portal INDEX Jurídico.

01. COLETA E USO DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS

Os dados cadastrais dos usuários não serão utilizados para qualquer finalidade alheia às ações do INDEX Jurídico e não serão cedidos ou transferidos a terceiros. Por outro lado, em razão da própria proposta do Portal INDEX Jurídico, as informações fornecidas poderão ser disponibilizadas de acordo com o descrito abaixo.

1.1 RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS

O fornecimento das informações cadastrais que farão parte do banco de dados do INDEX Jurídico é de responsabilidade exclusiva do usuário em questão, que se compromete expressamente a somente fornecer informações verídicas, bem como de manter atualização constante das mesmas, caso ocorram quaisquer alterações. O INDEX Jurídico enquanto canal de comunicação e indexação de conteúdos jurídicos não é responsável por qualquer conduta dos seus usuários, e se envolvido em disputas e conflitos relativos à conduta dos usuários, o usuário fica ciente de que o INDEX Jurídico denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas relacionadas a SUS usuários. tolerará a utilização do nosso canal para prática de qualquer tipo de fraude e em razão disto, terá total discricionariedade para excluir o acesso a seus serviços por usuários que forneçam informações falsas ou não relacionadas ao contexto jurídico.

02. PRIVACIDADE DOS USUARIOS

O INDEX Jurídico , enquanto projeto colaborativo onde o conteúdo é inserido pelos usuários , não tem como garantir a privacidade e segurança na utilização do mesmo e de seus serviços com relação aos usuários e terceiros, havendo sempre o risco inerente de que sejam possíveis a terceiros inferir de qualquer forma informações sobre condições, características dados, circunstâncias e classes pertinentes aos usuários do INDEX Jurídico. Estes fatores não são responsabilidade do INDEX Jurídico, mas de cada usuário.

03. ÁREAS DE ACESSO RESTRITO

Determinadas áreas do INDEX Jurídico terão acesso restrito, contendo informações específicas referente a determinados usuários e não estarão disponíveis ao público em geral, nem mesmo a demais usuários do INDEX Jurídico. O acesso a estas áreas somente será feito mediante uso de login e senha pelos usuários em relação aos quais tais informações se refiram diretamente.

04. LOGIN E SENHA

Ao se cadastrarem no INDEX Jurídico os usuários constituirão senha e logins próprios que deverão ser considerados pessoais e intransferíveis. É responsabilidade exclusiva de cada usuário zelar pela segurança e sigilo de sua senha e login, devendo ainda responder por qualquer uso indevido que seja feito das mesmas.

05. ENVIO DE NEWS LETTER INDEX Jurídico

Todas as informações fornecidas pelos usuários ao INDEX Jurídico tem como objetivo primordial a formação de um banco de dados que possa funcionar como um canal facilitador de busca de informações juridicas. Neste sentido, não faz parte de nossa política o envio de qualquer e-mail ou mensagem não solicitada aos usuários que tenham se cadastrado no INDEX Jurídico. Não obstante isto, no momento de cadastramento os usuários poderão optar pelo recebimento de Newsletters do INDEX Jurídico, que conterão informações atualizadas diversas a respeito das atividades desta associação e de mais associações ou entidades pertinentes.

06. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Os cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao computador do usuário, e que nele ficam armazenados como um "cartão de visita" que permitirá que reconheçamos o usuário sempre que o mesmo nos visitar. Os cookies não permitem que sejam eliminados quaisquer dados do seu computador, não carregam vírus e não permitem ler o conteúdo do disco rígido do seu computador. Caso o usuário prefira, poderá selecionar no seu programa de navegação na Internet, a opção de recusar a assimilação de cookies, ou de automaticamente aceitá-los sem que tenha de ser consultado a cada vez.

07. CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Conforme exposto acima, o INDEX Jurídico não fornecerá informações cadastrais de usuários a terceiros. No entanto, os usuários devem estar cientes que o faremos caso sejamos formalmente instados a isto por autoridades administrativas (inclusive policiais) ou judiciais competentes.

O INDEX Jurídico procurará tomar os cuidados razoáveis ao seu alcance para proteger os dados de seus usuários contra acesso, perda ou alteração indevidos. Para tanto, dependemos de recursos assegurados por terceiros, e nos deparamos com as limitações que o ambiente da Internet oferece, a cada momento, no tocante a vírus, invasões, pichações, paralisações e outros.

O usuário deve estar ciente que o ambiente da Internet nunca foi e provavelmente nunca será 100% seguro. Cabe exclusivamente ao usuário a responsabilidade por optar, com seus conhecimentos ou buscando a assessoria de terceiros, sobre a conveniência de utilizar o INDEX Jurídico nesse contexto, considerando inclusive as regras e advertências aqui previstas.

O INDEX Jurídico conta com seus usuários e com os demais visitantes para manter o respeito a esta Política de Privacidade. No caso de constatação de descumprimento das condições aqui previstas, o INDEX Jurídico poderá, a seu critério exclusivo, fazer advertência, ou suspender, temporariamente ou definitivamente, o acesso a seus serviços, sem prejuízo de outras medidas cabíveis para determinar a cessação da prática indevida e/ou buscar a reparação de suas conseqüências.